Desaposentação: uma luz no fim do túnel

Candido Mendes - UCAM, especialista em Direito Previdenciário, Tributário e Bancário, Conselheiro do

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política

Apesar de determinar a realização da reforma pelo novo Congresso Nacional, o projeto não especifica que pontos devem entrar nessa reforma.

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Defensores que advogam devem ter OAB, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.636, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer o enquadramento jurídico dos defensores públicos e a necessidade ou não de inscrição deles na Ordem.

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Troca de e-mails revela confronto entre ministros no CNJ

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

STF confirma envio para primeira instância de ação penal de ministro aposentado do STJ

STF negou o recurso apresentado pelo ministro aposentado do STJ contra a decisão que determinou a remessa dos autos à Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária